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Fundação consegue anular atos processuais por ...
25/05/2018 A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) conseguiu reverter, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que a condenou ao pagamento de quase R$ 7 mil em indenizações a uma mensageira. Por se tratar de fundaç ...Desmembramento de sindicato de policiais civi ...
25/05/2018 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi) é o único representante da categoria no Estado do Piauí. Para a Turma, o desmembramento da representação sindical dos peritos oficiais do estado, com a criação de um ...Vice-Presidente do TST destaca oportunidade e ...
24/05/2018 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, solicitou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e as entidades sindicais representantes dos seus empregados informem as reinvidicações que consideram mais importantes na atual negociação coletiva subme ...Página do TST no Instagram alcança a marca de ...
24/05/2018 Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social voltada para publicação de fotos é mais um canal para a pulgação das ações do Tribunal e para a interação com a sociedade.Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jor ...
24/05/2018 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária ...Intimação encaminhada a advogada não indicada ...
24/05/2018 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa. As intimações e a ...Áreas de Atuação
DIREITO DO TRABALHO
- Peticionamento de reclamações, contestações e recursos trabalhistas em todas as instâncias.
- Elaboração de cálculos trabalhistas completos e detalhados, de acordo com a legislação trabalhista, convenções e acordos coletivos.
- Ações de indenização nas relações de trabalho.
- Análises de contratos de trabalho, oferecendo pareceres jurídicos para adequação das rotinas de contratação e de atuação das empresas, com o objetivo de identificar riscos e evitar demandas judiciais, assim como prevenir surgimento de passivos trabalhistas.
- Consultorias e auditorias trabalhistas para adequar as empresas às normas do MTE.
- Defesas administrativas em atuações da fiscalização do trabalho.
- Negociações individuais ou junto a sindicatos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadoria por tempo de contribuição integral ou proporcional.
- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria por invalidez.
- Aposentadoria dos trabalhadores rurais.
- Aposentadoria especial.
- Aposentadoria da dona de casa.
- Aposentadoria do servidor público.
- Pensão por morte.
- Revisões de aposentadorias e pensões.
- Contagem de tempo de contribuição.
- Auxílio-doença.
- Auxílio reclusão.
- Salário maternidade.
- Mandado de segurança.
- Acessoria, orientação e planejamento para requerimento do melhor benefício.
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