NOTÍCIAS
Atendente de cinema não receberá adicional de ...
15/08/2018 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda., de Porto Alegre (RS), de condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente de bombonière que também limpava e coletava lixo das salas de exibição. Para a concessão do ...Programa Jornada mostra rotina dos jovens que ...
16/08/2018 Há quase 18 anos, a aprendizagem é uma realidade no Brasil e uma das melhores formas de combate ao trabalho infantil. Jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos podem trabalhar mediante contrato de trabalho especial em órgãos públicos e privados, comércios escritórios e também na produção de ver ...Presidente do TRT-2 recebe Ordem do Mérito Ju ...
16/08/2018 O desembargador Wilson Fernandes, presidente deste Tribunal, foi condecorado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (). A solenidade foi realizada na última terça-feira (14), em Brasília-DF. Na ocasião, foram 45 agraciados, entre ministros, personalidades, agen ...Impugnação apresentada por empresa em prazo c ...
16/08/2018 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de sentença que a Sanofi – Aventis Farmacêutica Ltda. apresentou dentro de prazo equivocadamente concedido por juiz. Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, entendimento em sentido c ...Juiz classista aposentado deve optar por um d ...
16/08/2018 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos do exercício de dois cargos de magistério opte por um deles para fins de incidência do teto constitucional. Segundo a decisão, a regra aplicável ao magistrado classista ...Correios e empregados aprovam acordo coletivo ...
15/08/2018 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam seus empregados aprovaram a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. As federações de trabalhadores comunicaram a aceit ...Sistemas de tecnologia da informação estarão ...
15/08/2018 Todos os sistemas de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região estarão indisponíveis nos próximos dias 18 e 19 (sábado e domingo), no período das 8h do sábado até as 18h do domingo. Na ocasião, serão realizadas atividades de manutenção preventiva e melhorias no ambiente computacional do Tribunal ...Proprietário rural deve conceder intervalo in ...
15/08/2018 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos como extras a cada 90 minutos de prestação de serviço a um trabalhador da lavoura canavieira. A decisão resulta do entendimento de que, embora a norma que obriga a concessão de pausas para os trabalh ...Servidor aposentado por invalidez não precisa ...
15/08/2018 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) aposentado por invalidez o direito à isenção do pagamento do Imposto de Renda (IR). A decisão afasta a obrigação de demonstrar que ainda apresenta sintomas ou que tenha sofr ...Áreas de Atuação
DIREITO DO TRABALHO
- Peticionamento de reclamações, contestações e recursos trabalhistas em todas as instâncias.
- Elaboração de cálculos trabalhistas completos e detalhados, de acordo com a legislação trabalhista, convenções e acordos coletivos.
- Ações de indenização nas relações de trabalho.
- Análises de contratos de trabalho, oferecendo pareceres jurídicos para adequação das rotinas de contratação e de atuação das empresas, com o objetivo de identificar riscos e evitar demandas judiciais, assim como prevenir surgimento de passivos trabalhistas.
- Consultorias e auditorias trabalhistas para adequar as empresas às normas do MTE.
- Defesas administrativas em atuações da fiscalização do trabalho.
- Negociações individuais ou junto a sindicatos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadoria por tempo de contribuição integral ou proporcional.
- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria por invalidez.
- Aposentadoria dos trabalhadores rurais.
- Aposentadoria especial.
- Aposentadoria da dona de casa.
- Aposentadoria do servidor público.
- Pensão por morte.
- Revisões de aposentadorias e pensões.
- Contagem de tempo de contribuição.
- Auxílio-doença.
- Auxílio reclusão.
- Salário maternidade.
- Mandado de segurança.
- Acessoria, orientação e planejamento para requerimento do melhor benefício.
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