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Justiça do Trabalho atinge arrecadação histór ...
02/06/2018 A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram arrecadar mais de R$ 874 milhões durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em apenas cinco dias, 30.453 conciliações foram realizadas no país. Pa ...Aumentado valor de multa a ser paga por petro ...
30/05/2018 Em razão do descumprimento de determinação judicial para que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstivessem de paralisar suas atividades, a ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, proferiu nova decisão para aumentar o valor da multa a ser paga em cas ...Pesquisa para elaboração das metas nacionais ...
01/06/2018 Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração de Metas Nacionais 2019. A iniciativa é fruto da Estratégia Nacional 2015-2020, instituída pela Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) par ...Ministro divulga lista de expositores das aud ...
01/06/2018 O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, pulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências públicas em que se discutirá o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fun ...Erro de preenchimento em petição enviada pelo ...
01/06/2018 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo de um motorista de caminhão tanque que teve seu recurso ordinário rejeitado por erro no preenchimento ao peticionar pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). ...Cobrador externo consegue responsabilização d ...
01/06/2018 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio) pelos acidentes ocorridos com um motociclista que trabalhava como cobrador externo. A decisão seguiu o entendimento do TST de que a atividade desempenhada por me ...Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e ...
30/05/2018 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário proposta de acordo coletivo de trabalho que contempla cláusula ...Proposta de acordo para CBTU e empregados pre ...
30/05/2018 O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quarta-feira (30), proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos e as federações representantes de seus empregados. A proposta abrange as cláusulas econômicas ...Veja como fica o funcionamento do TRT-2 no fe ...
30/05/2018 Nesta quinta (31) e sexta-feira (1º/6), em virtude do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente e atendimento nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). O feriado foi instituído pelaTurma afasta limitação de tempo de sobrejorna ...
30/05/2018 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma auxiliar da Mondelez Brasil Ltda. o direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos do artigo 384 da CLT sempre que houve extrapolação da jornada contratual, indeÁreas de Atuação
DIREITO DO TRABALHO
- Peticionamento de reclamações, contestações e recursos trabalhistas em todas as instâncias.
- Elaboração de cálculos trabalhistas completos e detalhados, de acordo com a legislação trabalhista, convenções e acordos coletivos.
- Ações de indenização nas relações de trabalho.
- Análises de contratos de trabalho, oferecendo pareceres jurídicos para adequação das rotinas de contratação e de atuação das empresas, com o objetivo de identificar riscos e evitar demandas judiciais, assim como prevenir surgimento de passivos trabalhistas.
- Consultorias e auditorias trabalhistas para adequar as empresas às normas do MTE.
- Defesas administrativas em atuações da fiscalização do trabalho.
- Negociações individuais ou junto a sindicatos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadoria por tempo de contribuição integral ou proporcional.
- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria por invalidez.
- Aposentadoria dos trabalhadores rurais.
- Aposentadoria especial.
- Aposentadoria da dona de casa.
- Aposentadoria do servidor público.
- Pensão por morte.
- Revisões de aposentadorias e pensões.
- Contagem de tempo de contribuição.
- Auxílio-doença.
- Auxílio reclusão.
- Salário maternidade.
- Mandado de segurança.
- Acessoria, orientação e planejamento para requerimento do melhor benefício.
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